O curso de pós-graduação em Direito Público aborda as diversas áreas fundamentais para a organização e funcionamento do Estado, garantindo os direitos dos cidadãos e regulando as relações entre o poder público e a sociedade. As principais áreas do Direito Público incluem o Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.
No curso de pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, você irá adquirir uma compreensão aprofundada e integrada dessas áreas fundamentais para o funcionamento do Estado e a regulação da vida em sociedade.
Na área do Direito Constitucional, você irá explorar os princípios e normas que
estruturam o Estado de Direito, com foco na interpretação e aplicação da Constituição.
Aprenderá sobre a organização dos poderes, os direitos e garantias fundamentais, e
os mecanismos de controle de constitucionalidade. O curso abordará também temas
como a teoria da Constituição, o papel do Supremo Tribunal Federal e as relações
entre a Constituição e os tratados internacionais.
Na área do Direito Administrativo, o curso oferece um estudo detalhado sobre a
organização e o funcionamento da administração pública. Você aprenderá sobre os
princípios que regem a administração pública, a atuação dos agentes públicos, e as
formas de controle e responsabilidade administrativa. Serão abordados temas como
licitações e contratos administrativos, serviços públicos, atos administrativos, e o
processo administrativo.
Na área do Direito Tributário, você estudará o sistema tributário nacional, analisando
os princípios constitucionais tributários, as espécies de tributos, e os principais
impostos federais, estaduais e municipais. O curso incluirá também a análise dos
processos de fiscalização e arrecadação, além de estratégias de planejamento
tributário e o papel do contencioso tributário.
Enfim, o curso enfatiza a aplicação prática do conhecimento adquirido, preparando
você para atuar de forma eficaz em consultorias, processos judiciais e na gestão
pública. Serão desenvolvidas competências para interpretar e aplicar normas jurídicas
complexas, elaborar pareceres, e propor soluções inovadoras para desafios
contemporâneos nas áreas do Direito Público.
Ao concluir o curso, você estará capacitado para atuar com excelência nas áreas de
Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, promovendo o equilíbrio entre os
interesses públicos e privados e contribuindo para a construção de uma sociedade
mais justa, ética e democrática.
O objetivo principal do Direito Público, nas suas diversas áreas, é garantir a ordem jurídica e o funcionamento democrático do Estado, protegendo os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, promovendo a justiça social e a eficiência na gestão pública. É essencial para a estabilidade política e econômica de um país, assegurando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados.
Os profissionais especializados em Direito Público, incluindo Constitucional, Administrativo e Tributário, encontram oportunidades em escritórios de advocacia, consultorias jurídicas, órgãos públicos (como procuradorias e defensorias), empresas privadas com forte interface com o setor público, e instituições de ensino e pesquisa. Há uma demanda constante por especialistas capazes de interpretar e aplicar as normas jurídicas complexas que regulam as atividades do Estado e dos cidadãos.
A UNIVOLTAIRE, anteriormente conhecida como Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), iniciou suas atividades em 1998 com um compromisso inabalável no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
