O curso de pós-graduação em “Direito Eleitoral” aborda as normas jurídicas que regulam o processo eleitoral e a participação política. Foca nos princípios democráticos, nos direitos políticos dos cidadãos e nas regras que garantem a lisura e a transparência das eleições.
Os alunos adquirirão conhecimentos sobre os fundamentos do Direito Eleitoral, estudando temas como sistemas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, inelegibilidades, crimes eleitorais, controle e fiscalização das eleições. O curso também abordará aspectos específicos do Direito Processual Eleitoral, incluindo ações judiciais eleitorais, recursos e julgamento de contas de campanha.
O objetivo do curso é capacitar os participantes para atuarem com expertise na área do Direito Eleitoral, preparando-os para compreenderem e aplicarem as normas que regem o processo eleitoral. Visa formar profissionais aptos a garantir a legalidade e a legitimidade das eleições, promovendo a participação democrática e o respeito aos direitos políticos dos cidadãos.
Profissionais formados no curso de “Direito Eleitoral” encontram oportunidades de atuação em diversas áreas. Podem trabalhar como advogados especializados em Direito Eleitoral, oferecendo consultoria jurídica para partidos políticos, candidatos, comitês eleitorais e órgãos públicos responsáveis pela organização das eleições. Há demanda também em tribunais eleitorais, instituições de ensino e pesquisa, e em órgãos de fiscalização e controle eleitoral.
A UNIVOLTAIRE, anteriormente conhecida como Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), iniciou suas atividades em 1998 com um compromisso inabalável no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
