O curso de pós-graduação em “Direito do Terceiro Setor” foca no estudo das normas jurídicas que regulam as organizações sem fins lucrativos, filantrópicas e de assistência social. Explora o papel dessas entidades na sociedade civil, abordando os desafios legais e regulatórios específicos que enfrentam.
Os alunos adquirirão conhecimentos abrangentes sobre as características e peculiaridades do Terceiro Setor, incluindo a constituição e estruturação de organizações não-governamentais (ONGs), associações, fundações e cooperativas. Estudarão temas como captação de recursos, financiamento, prestação de contas, responsabilidade civil, legislação trabalhista aplicável, parcerias com o poder público e aspectos tributários relevantes.
O curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem de forma eficiente e responsável no Terceiro Setor, oferecendo uma formação teórica e prática sólida. Visa preparar os alunos para compreenderem e aplicarem as normas jurídicas específicas que regem as atividades das entidades sem fins lucrativos, promovendo uma gestão transparente, ética e sustentável.
Profissionais formados no curso de “Direito do Terceiro Setor” encontram diversas oportunidades de atuação. Podem trabalhar como advogados especializados em direito das ONGs e entidades filantrópicas, oferecendo consultoria jurídica para organizações do Terceiro Setor. Também há demanda em áreas como captação de recursos, gestão de projetos sociais, planejamento estratégico, e assessoria jurídica em fundações, institutos e cooperativas.
A UNIVOLTAIRE, anteriormente conhecida como Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), iniciou suas atividades em 1998 com um compromisso inabalável no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
